Aqui em casa, do meu isolamento social compulsório, fico imaginando como estão fervilhando nos departamentos jurídicos e escritórios de...

Uma excelente notícia em tempos tão difíceis! Foi publicada em 20/03 a Lei do Município de São Paulo nº 17.324/2020, que institui a...

A pandemia global do COVID-19 (Coronavírus) provoca toda a sorte de disrupção, na medida em que ondas concêntricas de inexecução...

Os anos vão passando e as nossas percepções se transformando tão celeremente quanto. O que cada um de nós pensava momentos atrás, já não...

O que pode acontecer aos membros de um Comitê de Prevenção e Solução de Controvérsias (DB), se no regular desempenho de suas atribuições,...

A Lei nº 16.873/2018, do Município de São Paulo, foi pioneira no Brasil, ao reconhecer e regulamentar a instalação de COMITÊS DE...

Concebida originalmente para a prevenção e resolução de conflitos em contratos de construção envolvendo obras de infraestrura, a criação...

Nem sempre o que está escrito na lei é o que corresponde ao direito e à justiça. O que se escreve numa determinada ocasião e sob as...

30 de novembro de 1960, uma quarta-feira, que amanheceu diferente para Luiz Fernando, menino de 8 anos, que morava na Rua Oscar Freire,...

Duas palavras que só nos transmitem bons sentimentos, “cultura” e “paz”. Cultura, na acepção da filosofia, é o conjunto de manifestações...