Aqui em casa, do meu isolamento social compulsório, fico imaginando como estão fervilhando nos departamentos jurídicos e escritórios de advocacia, sindicatos profissionais e patronais, bem como nas redações das empresas de comunicação (emissoras de rádio, TV, jornais),...

Uma excelente notícia em tempos tão difíceis!

Foi publicada em 20/03 a Lei do Município de São Paulo nº 17.324/2020, que institui a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.

Com isso, e após ser regulamentada, a Adminis...

A pandemia global do COVID-19 (Coronavírus) provoca toda a sorte de disrupção, na medida em que ondas concêntricas de inexecução contratual forem se espraiando pelas várias e incontáveis cadeias de relacionamento humano, comercial ou empresarial. 

Sob o império do direi...

Os anos vão passando e as nossas percepções se transformando tão celeremente quanto. O que cada um de nós pensava momentos atrás, já não é o mesmo agora. Estamos às vésperas de mais um CARNAVAL, oportunidade única para refletirmos sobre isso.

Existe experiência mais ric...

O que pode acontecer aos membros de um Comitê de Prevenção e Solução de Controvérsias (DB), se no regular desempenho de suas atribuições, derem uma decisão que depois venha a ser modificada numa arbitragem ou pelo Judiciário?

Ressalvadas as hipóteses de comprovada corru...

A Lei nº 16.873/2018, do Município de São Paulo, foi pioneira no Brasil, ao reconhecer e regulamentar a instalação de COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS (DB) para dirimir conflitos relativos a DIREITOS PATRIMONIAIS DISPONÍVEIS em contratos continuados da Admini...

Concebida originalmente para a prevenção e resolução de conflitos em contratos de construção envolvendo obras de infraestrura, a criação de um comitê - Dispute Board - formado por técnicos especializados, para acompanhar a execução do contrato e solucionar eventuais di...

Nem sempre o que está escrito na lei é o que corresponde ao direito e à justiça. O que se escreve numa determinada ocasião e sob as circunstâncias daquele tempo, equivale ao que se pretendia como justo e jurídico naquele momento histórico e de acordo com o contexto de...

30 de novembro de 1960, uma quarta-feira, que amanheceu diferente para Luiz Fernando, menino de 8 anos, que morava na Rua Oscar Freire, 1085.

Seria o último dia de aula antes das férias escolares. Ele estava concluindo o 2º ano do curso primário. E, ao contrário dos out...

Duas palavras que só nos transmitem bons sentimentos, “cultura” e “paz”.  

Cultura, na acepção da filosofia, é o conjunto de manifestações humanas que contrastam com a natureza ou comportamento biológico, uma vez que originárias da aquisição consciente de conhecimentos...