DISPUTE BOARDS (DB): A EVOLUÇÃO NO GERENCIAMENTO DE CONTRATOS




Concebida originalmente para a prevenção e resolução de conflitos em contratos de construção envolvendo obras de infraestrura, a criação de um comitê - Dispute Board - formado por técnicos especializados, para acompanhar a execução do contrato e solucionar eventuais divergências entre as partes, deve também evoluir para outras modalidades de negócios.


Esses comitês desempenham uma função preventiva na solução célere e pontual de problemas técnicos, evitando o escalonamento de divergências entre as partes e o consequente desgaste da relação contratual. E, ao mesmo tempo, de forma vinculativa (Adjudication Board) o DB toma decisões técnicas e imparciais visando a resolução de controvérsias que não puderam ser evitadas.



É um mecanismo moderno de gerenciamento de contratos, cuja finalidade é a estabilidade das relações entre as partes até a consecução do objeto contratado. Além de obras de infraestrutura, é aplicável a todo tipo de relação empresarial que se procure preservar.


Por isso, a adoção de cláusula prevendo a instalação de um DB deverá tornar-se uma boa prática de compliance para todo o tipo de negociação, inclusive nos contratos envolvendo a Administração Pública direta e indireta.



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